Em complemento à Política de Privacidade, esta seção detalha o tratamento de dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador dos dados
ESPLÊNDIDA TINY HOUSE LTDA, CNPJ 68.808.012/0001-80, com sede na Rua José Pereira Liberato, nº 82, bairro Barra do Rio, Itajaí-SC, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado pela Esplêndida se fundamenta, conforme o caso, em: (a) execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD), para elaboração de orçamentos e contratos; (b) consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), para envio de comunicações de marketing; (c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD).
3. Encarregado de dados (DPO)
A Esplêndida ainda não designou formalmente um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Até a designação, as solicitações relativas a dados pessoais devem ser direcionadas ao e-mail contato@esplendidatinyhouse.com.br.
4. Exercício de direitos
Para exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD (confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento), entre em contato pelos canais indicados abaixo.
5. Canal de contato
E-mail: contato@esplendidatinyhouse.com.br | WhatsApp: (47) 99114-1596 Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo.
Última atualização: setembro de 2026.